sábado, 11 de outubro de 2025

O Risco Institucional Embutido no Paradigma da Reeleição e Indicação de juízes

 A Constituição brasileira adota uma regra muito debatida: o Presidente da República pode ser reeleito uma vez consecutiva para o mesmo cargo, ou seja, um mandato de 4 anos, seguido por recondução por mais 4 anos. Após isso, ele não pode concorrer ao mesmo cargo de forma imediata, mas nada impede que, em eleições futuras, ele retorne ao poder depois de intervalos políticos. 

Esse arranjo, em princípio legítimo dentro da democracia, abre uma janela para o que podemos chamar de “onda de perpetuação indireta de poder”, especialmente quando o presidente, enquanto no exercício ou depois dele, indica magistrados para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou outros tribunais superiores.

Imagine o seguinte ciclo:

1. O presidente alcança mandato e, sendo reeleito, estende sua permanência no poder.

2. Durante esse tempo, indica ministros ao STF (ou outras cortes), cujos mandatos são vitalícios ou têm longa duração e são independentes do cargo político.

3. Futuramente, se esse ex-presidente voltar a concorrer, ou influenciar o processo político de outras formas, poderá contar com o apoio institucional desses magistrados que participou de escolher.

4. Esse apoio não precisa ser explícito ou aberto, muitas vezes, ele surge pela afinidade institucional, pelas relações políticas ou pelas decisões judiciais que, direta ou indiretamente, beneficiam interesses ligados ao poder já exercido.

5. Assim, uma “rede de influência” se consolida, comprometendo a imparcialidade, enfraquecendo a separação entre Executivo e Judiciário e favorecendo práticas de proteção mútua.

Esse ciclo cria um efeito perverso: o “feitiço vira-se contra o feiticeiro”, ou melhor, quem estava no Executivo pode, com o aparato institucional construído ao longo do tempo, garantir injunções favoráveis, medidas protetivas e decisões benéficas quando for conveniente. É como se parte do Judiciário acabasse funcionando como guardiã de interesses políticos.

Na prática, como muitos observam, vemos esse fenômeno emergir: ministros que manifestam uma “simpatia judicial” por quem os indicou, decisões que favorecem aliados, atrasos ou contenções em casos sensíveis contra o próprio poder. Tudo isso corroendo a confiança no ideal constitucional de equilíbrio entre poderes.

Se a Constituição permite apenas uma reeleição consecutiva, isso por si só não garante a renovação do poder nem coíbe ambições de longo prazo. A verdadeira blindagem institucional estaria em regras mais robustas de independência judicial, transparência na nomeação e mecanismos de responsabilização que impeçam que tanto presidente quanto magistrados atuem em conluio político.

Em resumo: o modelo atual combina reeleição (mesmo que limitada) com nomeações judiciais que dificilmente se desligam da política. O resultado é um sistema no qual “a lealdade institucional” pode suplantar “a imparcialidade jurídica”, e é justamente esse paradigma que devemos criticar, apontar e buscar corrigir.



terça-feira, 27 de maio de 2025

Sexalescência: A Geração de 60+ Que Redefiniu o Envelhecer

 Da evolução da estatura humana à era digital: como a longevidade, a tecnologia e a autonomia criaram uma nova fase da vida — ainda sem nome.

Baseado em texto de Helena Gerenstadt, postado por Josy Bohn e comentário expandido por Osnir da Silva.

Vivemos uma revolução silenciosa, mas visível. Pessoas com 60, 70 anos hoje vivem de forma ativa, tecnológica e intelectualmente estimulante — ao contrário do que era imaginado há apenas algumas décadas. A sexalescência, termo proposto por Dr. Manuel Posso Zumárraga, nos apresenta uma nova geração que não quer apenas viver mais — quer viver melhor, e com propósito.



Homens e mulheres acima dos 60 anos estão inaugurando uma fase de vida inédita. São modernos, conectados, progressistas, dominam as novas tecnologias e vivem com entusiasmo: aprendem, viajam, se relacionam, contribuem com a sociedade e, sobretudo, se recusam a ser definidos como “idosos”.

Eles não usam mais a palavra “sexagenário” — não porque têm vergonha da idade, mas porque não consideram envelhecer parte dos seus planos. Essa geração representa uma novidade demográfica comparável à invenção da adolescência no século XX: um novo ciclo de vida que ainda carece de nome.

São pessoas que viveram intensamente, trabalharam por décadas, e muitos encontraram prazer no próprio ofício. Estão longe dos escritórios cinzentos e perto das paixões que escolheram — por isso se sentem plenos. Muitos nem pensam em se aposentar. E os que já o fizeram aproveitam cada dia com consciência e liberdade, sem medo da solidão ou do ócio.

A mulher sexalescente é, em especial, um símbolo dessa transformação. Sobreviveu aos extremos do feminismo dos anos 60, escolheu caminhos próprios: algumas viveram sozinhas, outras criaram filhos cedo, muitas estudaram tarde — ao lado dos próprios filhos —, e quase todas criaram seu próprio "eu".

Esses homens e mulheres nascidos nos anos 50 e 60 não estão presos ao passado. Sabem usar computadores, celulares, fazem videochamadas com os filhos, abandonaram o telefone fixo e vivem com autonomia afetiva. Estão, em geral, satisfeitos com seu estado civil — e, se não estão, mudam, sem culpa.

Diferente dos jovens, eles pesam riscos antes de agir. Quando algo dá errado, não se desesperam: refletem, aprendem, seguem. Não invejam corpos de atletas ou juventudes midiáticas. Sabem o valor de um olhar cúmplice, uma conversa inteligente, um sorriso cheio de história.

Hoje, pessoas com 60 ou 70 anos vivem uma idade sem nome. Antigamente, seriam “velhos”. Hoje, estão física e intelectualmente ativos. Lembram da juventude — mas sem nostalgia. E sabem disso.

Celebram o Sol todas as manhãs, sorriem com frequência e fazem planos para si — não para os outros.

Comentário pessoal
📝 Por Osnir da Silva

Josy, adorei o texto! É realmente fascinante observar como a estatura média humana evoluiu ao longo do tempo. Desde o Paleolítico Superior, quando os humanos mediam, em média, entre 1,65m e 1,70m, passamos por períodos de redução — especialmente com a Revolução Agrícola — até alcançarmos, nos dias de hoje, médias que superam 1,75m em muitas populações. Isso revela que a evolução é um processo contínuo, profundamente influenciado por fatores como nutrição, saúde e ambiente.



Mas a transformação não para por aí. O ser humano passou a acelerar mudanças como nunca antes — não apenas em si mesmo, mas em todas as formas de vida. De avanços na medicina à engenharia genética, estamos moldando a biologia com impacto crescente.

Também estamos vivendo mais — e melhor. Eu mesmo trabalhei com vínculo formal até os 67 anos. E me lembro com carinho de ter sido um dos primeiros brasileiros a usar um computador portátil: o lendário TK 3000! Na época, ele trazia 16KB de ROM e 64KB de RAM. Hoje, um pequeno smartwatch possui processadores multicore e memória na casa dos gigabytes. Em menos de 50 anos, vivemos uma revolução tecnológica que ainda estamos tentando acompanhar.



A verdade é que, diante dessa velocidade de mudança, até mesmo os filmes de ficção científica parecem começar a ficar para trás. Por isso, seu texto é tão importante: ele lança luz sobre a "sexalescência" — essa fase da vida tão ativa, lúcida, rica em possibilidades e, acima de tudo, humana.

Parabéns por compartilhar essa reflexão. Que mais pessoas se reconheçam nela.